Recente publicação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), intitulada Principais titulares de pedidos de patentes, com prioridade brasileira, traz vasto material sobre esse tema, com foco no período de 2004 a 2008. O documento destaca os 50 maiores detentores de patentes depositados naquele instituto nesse intervalo. Minas Gerais tem posição privilegiada. Prova disso é a boa colocação da Fapemig no ranking divulgado, ocupando o 10º lugar. Cabe também mencionar a honrosa posição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ocupando a 5ª colocação. A inovação em Minas avança, e avança a passos largos. Na última apuração do mesmo INPI, em 2006, abrangendo o período de 1999 a 2003, a Fapemig nem constava da lista dos 50 primeiros e a UFMG ocupava o 10º lugar.
A patente é um indicador de inovação e representa uma fonte de informação, por meio da qual se pode ter acesso a dados técnicos e jurídicos de invenções que, em alguns casos, não estão disponíveis em livros nem em artigos técnicos. A patente por si só não é um valor, mas representa o potencial de gerar inovações pela transferência da tecnologia para o setor empresarial. Essas inovações produzidas em larga escala e comercializadas no País e no exterior vão gerar riqueza e desenvolvimento para Minas e para o País, criando e melhorando empregos e aumentando a arrecadação.
O documento também apresenta a interação dos 10 primeiros titulares de patentes com os seus respectivos inventores, sejam individuais ou institucionais, denominados cotitulares. Nesse quesito, a Fapemig, no período mencionado, divide sua carteira com 18 parceiros entre pessoas físicas, universidades, empresas e institutos de pesquisa. Esse é um dado importante, pois demonstra o papel do Estado como indutor da cultura da propriedade intelectual e de seu papel ativo no processo, financiando a inovação em Minas. É também importante lembrar que Minas é o único estado da Federação que apoia, com recursos da sua fundação, um conjunto de 23 núcleos de inovação tecnológica, organizados e coordenados pela Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI).
Tudo isso é resultado da política estadual de ciência, tecnologia e inovação iniciada em 2003, fortalecida com a implantação do Sistema Mineiro de Inovação (Simi) e acelerada com a aprovação da Lei Mineira de Inovação. Essa política estabeleceu condições para o desenvolvimento de uma economia do conhecimento vigorosa e competitiva, possibilitando apoiar projetos inovadores, na forma de subvenção econômica para empresas. Ao estimular a constituição de alianças entre o setor empresarial e as instituições de pesquisa, a Fapemig apoia e fortalece a inovação no estado. Temos como resultados a apresentar as parcerias com empresas, como Vale, Whirlpool, Ci&T, Fiat, Ericsson, Cemig, General Electric e Grupo Algar. Como contrapartida, essas empresas têm compromisso de investir em pesquisa e desenvolvimento no estado, contribuindo para tornar Minas mais forte na economia do conhecimento.
Resultados de investimentos em ciência, tecnologia e inovação têm seu tempo certo de maturação e não são imediatos, mas são robustos e sustentáveis. O documento do INPI demonstra que a decisão tomada em 2003, pelo governo de Minas, de recuperar e fortalecer a Fapemig, começa a ter reflexos expressivos não só na academia mas também na inovação, colocando o estado em ótima posição no ranking de patentes. Na comemoração do seu jubileu de prata, esse é mais um presente da Fapemig e do governo de Minas para a sociedade mineira.
Fonte: Protec
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