quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Prime, um nutriente para as incubadoras, artigo de Guilherme Ary Plonski

Neste momento de consolidação das políticas públicas em prol do movimento do empreendedorismo inovador no Brasil, é necessário reforçar a importância de ter cuidados especiais no uso de patentes como forma de medir a inovação no país, principalmente em análises comparativas de desempenho inovador. A utilização dessa métrica como indicador ainda constitui uma problemática, visto que patente mede apenas invenções.

O Manual de Oslo da OCDE, principal referência mundial para a coleta e interpretação de dados sobre inovação, lembra que as desvantagens das patentes como indicadores de inovação são bem conhecidas e destaca que muitas inovações não são baseadas em patentes e algumas são cobertas por múltiplas delas.Os numerosos problemas metodológicos são detalhados também em outros documentos da mesma Organização, desde o Manual de Patentes (1994).

O recente Manual de Estatísticas de Patentes (2009) adiciona às desvantagens expostas a propensão ao patenteamento desbalanceado, quer entre empresas de diferentes portes como entre os setores de atividade econômica. Observa-se que em alguns segmentos se adota a "enxurrada" de patentes como estratégia para evitar novos entrantes e para fortalecer a posição da instituição em negociações de licenciamentos cruzados com os concorrentes.

Além disso, muitas patentes têm relevância tecnológica ou econômica insignificante, enquanto algumas possuem importância mais alta, o que gera uma distribuição de valor enviesada. A conclusão é que, dada essa heterogeneidade, a simples contagem de patentes pode ser enganosa.

Para incentivar a inovação e sua contribuição ao desenvolvimento econômico do país, contamos há 25 anos com inúmeras iniciativas públicas. O recente programa Primeira Empresa Inovadora (Prime) está alinhado a um dos eixos da legislação nacional, que preconiza o estímulo à inovação nas empresas e, em especial, nas micro e pequenas.

O programa será um nutriente da inovação que encontra, nas incubadoras, terreno fértil e boas safras já colhidas. As 1,5 mil empresas graduadas faturam anualmente R$ 3 bilhões, geram 33 mil postos de trabalho e retornam em impostos praticamente todos os recursos públicos aportados ao longo das duas décadas anteriores.

Mantendo, em sua maioria absoluta, estreitos laços com universidades e institutos de pesquisa, constituem também um espaço singular de aprendizagem para estudantes, ao lhes permitir vivenciar o triângulo do conhecimento (educação, pesquisa e inovação interagindo) durante o seu período formativo.

Trata-se de uma iniciativa fundamentada que integra o leque de formas de subvenção econômica operado pela Finep, que leva em conta a experiência de outros países e é sensível às características da realidade brasileira.

Contempla as diversas regiões do país, o que é desejável, e valoriza o expressivo potencial empreendedor inovador que se revela também fora dos centros tradicionais de produção acadêmica. Previsto no Plano de Ação 2007-2010 de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, sua modelagem envolveu diálogo intenso com empresários inovadores incubados e graduados, bem como com gerentes de incubadoras experientes. Assim, não se superpõe, mas sim alavanca os importantes programas federais e estaduais de auxílio à pesquisa e ao desenvolvimento.

Fonte: Portal Inovação

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