Há depósito de mais de 100 mil pedidos todos os anos no Brasil; Sebrae desenvolve iniciativas para que empreendedor saiba importância de preservar identidade do seu produto
No Brasil, a preocupação com registro de marcas é crescente. Desde 2007, mais de 100 mil pedidos são depositados anualmente, segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão governamental responsável por conceder as autorizações. Em todo o País há mais de 600 mil marcas cadastradas.
Em qualquer país é difícil encontrar pessoas que nunca ouviram falar em nomes como os da Coca-Cola, McDonald’s e Google. As três marcas figuram entre as dez mais valiosas do mundo. Só o nome Coca-Cola equivale a R$ 120 bilhões. A marca McDonalds vale R$ 57 bilhões e a Google, R$ 74 bilhões, segundo a edição de 2010 do ranking da Interbrand, consultoria norte-americana.
No Brasil, o empresário que obtém o registro tem direito ao uso exclusivo da marca em todo o território nacional por dez anos, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. A oficialização agrega valor aos produtos e serviços e ajuda a fidelizar o consumidor. “A marca tem um valor. Se o empresário protege, é o dono. Estamos mostrando que é preciso proteger para continuar auferindo lucro sobre essa marca”, afirma o gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia (UAIT) do Sebrae, Edson Fermann.
O aumento dos pedidos de marcas feitos principalmente por proprietários de negócios de pequeno porte reflete uma política adotada pelo INPI que prevê descontos de até 60% nas tarifas para micro e pequenos empresas, além de permitir o depósito pela internet, o que desburocratiza o processo. "Não é registrável reprodução ou imitação de marca alheia para distinguir produto idêntico, semelhante ou afim", assinala o representante da Divisão de Marcas do INPI, Rodrigo Moerbeck de Almeida Rego.
A partir de 2011, o Sebrae vai disponibilizar aos empreendedores cartilhas explicando as quatro principais modalidades de propriedade intelectual: patente, registro de software, registro de marcas e registro de desenho industrial. A instituição vai oferecer consultorias para auxiliar o empreendedor no registro da propriedade intelectual. O objetivo é sensibilizar os empresários sobre a importância de proteger seu produto ou marca de possíveis reproduções.
Mar de Brasília
O registro é importante para preservar a identidade do negócio, na opinião do empresário Darse Arimatéa Ferreira Lima, diretor da Mar de Brasília. Proprietário do barco de mesmo nome que desde 1º de junho deste ano faz passeios pelo Lago Paranoá para ensinar educação ambiental a estudantes do Distrito Federal, ele se prepara para dar entrada no INPI para garantir a exclusividade do nome. “Como a Mar de Brasília oferece um serviço novo na cidade, é importante assegurar que nossa programação visual não seja violada”, afirma.
Em pouco mais de três meses, mais de 1,3 mil pessoas navegaram com a Mar de Brasília. A embarcação tem capacidade para 79 passageiros e faz até seis passeios por dia. O sucesso poderia gerar cópias, por isso é importante preservar a marca, de acordo com Darse. “Queremos evitar duplicidades que podem confundir o consumidor e prejudicar a imagem da empresa. Se a marca é associada a um serviço de má qualidade oferecido por outra empresa, os danos causados podem ser irreversíveis”, frisa.
Agência Sebrae
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